Covid-19 | Medidas de Apoio às Empresas | Setor Turismo

26 de março, 2020
Espaço Empresa de S. João da Madeira, instalado na Oliva Creative Factory e a Sanjotec – Parque de Ciência e Tecnologia estão a prestar esclarecimentos sobre as Medidas de Apoio às Empresas e aos Trabalhadores, lançadas pelo governo, no âmbito do impacto da Covid-19 na economia.
Espaço Empresa de S. João da Madeira, instalado na Oliva Creative Factory e a Sanjotec – Parque de Ciência e Tecnologia estão a prestar esclarecimentos sobre as Medidas de Apoio às Empresas e aos Trabalhadores, lançadas pelo governo, no âmbito do impacto da Covid-19 na economia.
 
Assim, tomamos a iniciativa de partilhar convosco um resumo das medidas previstas, até ao momento. ​
O setor do Turismo está a ser fortemente afetado pela pandemia, pelo que vai contar com três novas linhas de financiamento de 1.700 M€:
·       Restauração e Similares: 600 M€, dos quais 270 M€ serão para micro e pequenas empresas;
·       Agências de Viagens; Animação; Organização de Eventos e Similares: 200 M€, dos quais 75M€ serão para micro e pequenas empresas; 
·       Empreendimentos e Alojamentos: 900 M€, dos quais 300 M€ serão direcionados às micro e pequenas empresas.
 
A nível laboral, as empresas têm à sua disposição apoio para pagamento de remunerações, para formação profissional, um incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade da empresa, assim como a isenção temporária do pagamento das contribuições segurança social. 
 
Também foram lançadas importantes medidas ao nível da fiscalidade, como a prorrogação do prazo de cumprimento de obrigações fiscais e a suspensão de processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela Autoridade Tributária.
 
LINHA DE APOIO À TESOURARIA PARA MICROEMPRESAS DO TURISMO - COVID-19
As microempresas do setor contam com uma Linha de Apoio à Tesouraria de 60 M€, gerida pelo Turismo de Portugal. O apoio financeiro corresponde ao valor de €750 mensais por cada posto de trabalho existente na empresa, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de €20.000.
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PROGRAMA DE CONSULTORIA ONLINE
O Turismo de Portugal disponibiliza também uma equipa de apoio técnico às empresas, num programa de consultoria online desenvolvido pelas Escolas do Turismo de Portugal. Esta iniciativa envolve 60 formadores, disponíveis para ajudar a identificar medidas individualizadas para cada área de negócio (marketing, CRM, operacional, financeiro, etc.) e colaborar na sua implementação, contribuindo para minimizar o impacto dos planos de contingência COVID-19. As empresas poderão aceder a este programa nos portais do Turismo de Portugal Business   e  Escolas do Turismo de portugal, preenchendo o formulário online Suporte online | Empresas de Turismo ou através do endereço escolasonline@turismodeportugal.pt.
 
SUSPENSÃO DE REEMBOLSOS
Outra medida implementada prende-se com a suspensão, por 12 meses, dos reembolsos no âmbito de projetos apoiados pelo Turismo de Portugal, nomeadamente, no âmbito do Regime Geral dos Financiamentos do Turismo de Portugal, dos programas JESSICALinha de Apoio à Qualificação da Oferta (na parte do Turismo de Portugal) e Valorizar.

Por ora, a situação excecional que hoje vivemos exige um esforço de todos, pelo que agradecemos a divulgação destas medidas, junto dos vossos parceiros empresariais.
 
Há que acreditar que, muito em breve, teremos condições para celebrar novamente muitos sucessos.
 
Para informações adicionais, contacte-nos para email: espacoempresa@cm-sjm.pt ou T. 256 004 102​
 
NotaInformação prestada em articulação com o IAPMEI – Agência para a Competitividade e a Inovação, Turismo de Portugal, Turismo Industrial de S. João da Madeira
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